Este documento estabelece as regras para o uso deste site. Ao acessar a plataforma, você confirma que está ciente dos termos de uso e que concorda com eles. Esses Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após quaisquer alterações implica a aceitação dessas modificações.
O presente Termo de Uso destina-se a orientar o uso por parte dos usuários da Internet (referidos como “Usuário”) do site Comentei!, acessível pelo endereço www.comentei.com.br (chamado aqui de “Site Comentei!” ou apenas “Comentei!”). O objetivo é oferecer aos usuários acesso a uma variedade de conteúdos e serviços (denominados “Serviços”) fornecidos pelo site.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO PELO USUÁRIO
1.1. Para acessar e utilizar livremente os conteúdos e serviços oferecidos pelo Comentei!, o Usuário deve, antes de tudo, ler com atenção e manifestar claramente sua concordância incondicional com este Termo de Uso, a Política de Privacidade e os Termos Específicos aplicáveis (nas versões publicadas no momento). Isso pode ser feito das seguintes maneiras: (i) ao acessar e/ou utilizar, de forma ocasional ou contínua, os Serviços do site Comentei!, o que será interpretado pela Comentei! como reconhecimento total dos Termos e sua aceitação por parte do Usuário; ou (ii) clicando com o mouse para aceitar ou concordar com os Termos, quando essa opção estiver disponível e habilitada pelo Comentei!, dependendo do Serviço.1.2. Alguns Serviços oferecidos pelo site Comentei! podem estar sujeitos a regras específicas, chamadas de “Termos Específicos”, que podem, dependendo do caso, substituir, complementar ou modificar este Termo de Uso.
1.3. Outros avisos e instruções disponibilizados pela Comentei! devem ser vistos como complementares a este Termo de Uso e o Usuário deve observá-los e cumpri-los integralmente.
1.4. A Comentei! possui o direito de alterar, remover ou expandir este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
1.5. É responsabilidade do Usuário ler este Termo de Uso e os Termos Específicos toda vez que acessar ou utilizar o site e/ou Serviços da Comentei!, já que eles podem sofrer mudanças a qualquer momento e precisam ser aceitos pelo usuário.
1.6. Assim, fica claro que o Usuário não está autorizado a acessar e/ou utilizar os Serviços do site Comentei! caso não concorde completamente e sem reservas com todas as disposições deste Termo de Uso. Nesse caso, o Usuário deve imediatamente interromper o acesso e/ou uso dos Serviços oferecidos pelo site Comentei!.
ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1. A Comentei! disponibiliza seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, exceto alguns Serviços que podem ser cobrados, seja pelo próprio Comentei! ou por terceiros, conforme estipulado nos Termos Específicos.
2.2. Em geral, para usufruir dos Serviços oferecidos pelo site Comentei!, não é necessário que o Usuário se inscreva ou registre (estes são chamados de “Serviços Abertos”). No entanto, a Comentei! também oferece Serviços que exigem inscrição e/ou registro do Usuário (conhecidos como “Serviços Fechados”).
2.3. Para utilizar os Serviços Fechados, o Usuário deve fornecer informações durante o processo de inscrição e/ou registro. O Usuário concorda que essas informações são verdadeiras e precisas e que manterá todos os dados atualizados no site Comentei!. Caso contrário, o Usuário será responsabilizado por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que causem danos ou prejuízos à Comentei! ou a terceiros.
2.4. Se o Usuário for menor de idade, é necessário que obtenha autorização de seus pais, tutores ou representante legal para acessar e/ou utilizar os Serviços, sendo eles completamente responsáveis por todos os atos do menor e pelos conteúdos e serviços acessados ou utilizados por ele.
2.5. O Usuário concorda e se compromete a utilizar os Serviços de maneira apropriada, exclusivamente para fins permitidos, conforme este Termo de Uso, os Termos Específicos de determinados Serviços, outros avisos e instruções da Comentei!, as leis aplicáveis, a moral e os bons costumes. Além disso, concorda em:
– Não tentar acessar qualquer Serviço ou ambiente de forma diferente da interface fornecida pelo site Comentei!, inclusive por métodos automatizados, a menos que haja autorização específica por meio de contrato com a Comentei!;
– Não participar de atividades que interfiram ou interrompam o funcionamento dos Serviços, servidores ou redes conectadas aos Serviços do site Comentei!;
– Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços do site Comentei! sob qualquer forma, exceto quando autorizado por contrato com a Comentei!.
PRIVACIDADE DO USUÁRIO
3.1. As informações sobre a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados da Comentei! estão detalhadas na Política de Privacidade do site Comentei!. Ao utilizar o site, o Usuário concorda com as práticas de proteção de dados adotadas, bem como com a Política de Privacidade estabelecida pela Comentei!.
DIREITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. O uso do site Comentei! e de seus Serviços não confere ao Usuário qualquer cessão, licença, autorização ou direito de uso sobre quaisquer marcas.
4.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados à Comentei! e às Agências de Notícias, no caso de conteúdo fornecido por estas. As informações apresentadas neste site são protegidas por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Comentei! ou das Agências de Notícias, conforme aplicável. Assim, nenhuma dessas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redistribuída, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada, no todo ou em parte, sem consentimento prévio e por escrito da Comentei! ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for originado destas.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
5.1. O Usuário concorda expressamente que o uso e/ou acesso aos Serviços do site Comentei! é feito por sua própria conta e risco, sabendo que os Serviços são oferecidos no estado em que se encontram e conforme sua disponibilidade. A Comentei! não garante que o uso dos Serviços atenderá às expectativas do Usuário.
5.2. Continuidade dos Serviços – Por razões técnicas e operacionais, a Comentei! não pode assegurar a disponibilidade contínua e o funcionamento ininterrupto do site Comentei! e de seus Serviços. A Comentei! pode, quando possível, avisar previamente sobre interrupções no funcionamento do site e de seus Serviços, mas não garante que o uso será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, nem que qualquer defeito será corrigido.
5.3. Infalibilidade – A Comentei! não garante a utilidade do site e de seus Serviços para qualquer atividade específica, nem sua infalibilidade, como por exemplo, que os Usuários poderão acessar todas as páginas associadas ao site Comentei! e seus Serviços. Assim, a Comentei! se isenta de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza originados pela indisponibilidade ou descontinuidade do site e de seus Serviços, bem como pela utilidade que os Usuários atribuam ao site e seus Serviços, e por sua falibilidade.
5.4. Vírus – A Comentei! não assegura que esteja ausente de vírus nos conteúdos, serviços de terceiros, ou outros elementos que possam alterar o sistema informático do Usuário ou seus arquivos/documentos eletrônicos. Assim, a Comentei! se isenta de qualquer responsabilidade por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes desses elementos. Qualquer arquivo ou documento eletrônico baixado é de responsabilidade do Usuário, que assume o risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou perda de dados como resultado do download.
SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. A Comentei! se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou seus Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por decisão própria ou a pedido de terceiros, a qualquer Usuário que viole este Termo de Uso.
6.2. Prazo – Os serviços do site Comentei! são oferecidos por tempo indeterminado. No entanto, a Comentei! mantém o direito de terminar, interromper ou suspender unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação de serviços do site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos.
LEI APLICÁVEL
7.1. Este Termo de Uso é regido exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa legal relacionada à sua interpretação ou aplicação será julgada pelos tribunais brasileiros.