Entregadores de aplicativos em todo o Brasil planejam uma greve nacional entre os dias 31 de março e 1º de abril de 2025. A mobilização busca melhores condições de trabalho e reajustes na remuneração. Organizada por associações e coletivos da categoria, a greve pode envolver até 1,8 milhão de entregadores e mototaxistas em todo o país.
As principais demandas dos trabalhadores incluem uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, aumento do valor por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50, limitação do raio de atuação para bicicletas em até 3 km e pagamento integral por pedidos agrupados. Além disso, os organizadores denunciam práticas antissindicais, como incentivos financeiros oferecidos por empresas para desestimular a adesão ao movimento.
Como está o debate institucional sobre o trabalho por aplicativos?
A greve ocorre em um momento de intensos debates sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já finalizou o relatório do projeto de lei complementar 12/2024, que mantém a categoria como profissão autônoma, sem vínculo empregatício pela CLT. Este projeto foi resultado de dez meses de negociações entre governo, empresas e representantes dos trabalhadores.
O projeto de lei prevê a contribuição ao INSS de 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima proporcional ao salário mínimo, direito à sindicalização e contribuição patronal à Previdência pelas plataformas. O tema também está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar ações sobre a natureza jurídica do trabalho em aplicativos, incluindo discussões sobre vínculo empregatício e direitos trabalhistas.
Quais são as principais reivindicações dos entregadores?
Os entregadores de aplicativos têm uma lista clara de reivindicações que buscam melhorar suas condições de trabalho. Entre as principais estão:
- Taxa mínima de R$ 10 por entrega: Atualmente, muitos entregadores recebem valores que consideram insuficientes para cobrir os custos operacionais.
- Aumento do valor por quilômetro rodado: A proposta é aumentar de R$ 1,50 para R$ 2,50, visando compensar o desgaste e o custo de manutenção dos veículos.
- Limitação do raio de atuação para bicicletas: A ideia é limitar o raio de atuação em até 3 km, garantindo que as entregas sejam viáveis e seguras para ciclistas.
- Pagamento integral por pedidos agrupados: Quando mais de uma entrega é feita em sequência, os entregadores exigem receber o valor total de cada pedido.
Qual é o impacto potencial da greve dos entregadores?
A greve dos entregadores de aplicativos pode ter um impacto significativo em várias áreas. Para os consumidores, pode resultar em atrasos ou indisponibilidade de serviços de entrega durante o período de paralisação. Para as empresas de aplicativos, a greve representa um desafio operacional e financeiro, além de pressionar por mudanças nas políticas de remuneração e condições de trabalho.
Para os próprios entregadores, a greve é uma oportunidade de chamar a atenção para suas demandas e pressionar por melhorias nas condições de trabalho. A mobilização pode também influenciar o debate público e político sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos, destacando a necessidade de um equilíbrio entre flexibilidade e proteção social para os trabalhadores.