Uma nova proposta legislativa busca aumentar a segurança de passageiras em transportes por aplicativo no Brasil. Apresentada pelo senador Rogério Carvalho, a medida visa permitir que usuárias escolham motoristas mulheres sem custo adicional. Essa iniciativa surge em resposta a preocupações crescentes sobre assédio e segurança durante viagens.
O projeto de lei pretende modificar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde 2012, para incluir essa opção nos aplicativos de transporte. A ideia é que a escolha por motoristas mulheres seja clara e acessível, garantindo mais conforto e segurança para as passageiras.
Por que a escolha de motoristas mulheres é importante?
Uma pesquisa realizada em 2021 pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva revelou que 81% das mulheres já sofreram algum tipo de violência durante deslocamentos por aplicativo. Além disso, 46% delas não se sentem seguras ao utilizar esses serviços. Esses dados alarmantes destacam a necessidade de medidas que aumentem a segurança das passageiras.
Atualmente, algumas plataformas permitem que motoristas mulheres escolham transportar apenas passageiras, mas essa opção não é amplamente oferecida às usuárias. A proposta do senador Carvalho busca equilibrar essa funcionalidade, oferecendo às passageiras a mesma escolha disponível para motoristas.
Como a proposta será implementada?
Se aprovada, a proposta exigirá que as empresas de transporte por aplicativo adaptem seus sistemas para incluir a opção de escolha por motoristas mulheres. As empresas terão um prazo de 180 dias para implementar essa funcionalidade após a aprovação da lei. Essa mudança visa garantir que as passageiras tenham mais controle sobre suas experiências de viagem.
O senador Rogério Carvalho acredita que a medida proporcionará mais conforto e segurança às mulheres que utilizam esses serviços. Ele destaca que a escolha deve ser um direito tanto para passageiras quanto para motoristas, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor.
Quais os próximos passos para a proposta?
Atualmente, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para iniciar sua análise. O processo legislativo envolve várias etapas, incluindo debates e votações, antes que a proposta possa se tornar lei. A expectativa é que, com o apoio necessário, a medida avance rapidamente no Congresso.
Se implementada, essa mudança poderá representar um avanço significativo na proteção das mulheres em transportes por aplicativo, contribuindo para a redução de casos de assédio e aumentando a confiança das usuárias nesses serviços.