A gestão fiscal dos municípios de Santa Catarina se destaca no cenário nacional devido a sua eficiência e autonomia. Conforme um relatório divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Santa Catarina lidera o ranking de gestão fiscal no Brasil, destacando-se por sua capacidade de geração própria de receitas e menor dependência dos repasses estaduais e federais. Essa independência permite maior capacidade de investimento e mostra um modelo de gestão pública eficaz. Os dados utilizados no estudo são de 2024, e a média de gestão fiscal catarinense foi de 0,8787, significativamente superior à média nacional de 0,6531.
Santa Catarina superou as expectativas e manteve a liderança nacional em gestão fiscal, o que foi reforçado pelo governador Jorginho Mello. Sua fala destaca o trabalho árduo dos catarinenses que promovem o progresso do estado. Dos 269 municípios analisados, a maioria recebeu qualificação “Excelente”, e um pequeno número de cidades encontra-se em situação fiscal “Difícil”. Isso coloca Santa Catarina em uma posição distinta, já que muitos municípios brasileiros ainda enfrentam desafios financeiros consideráveis.
Por que Santa Catarina tem a melhor gestão fiscal do Brasil?
A principal razão para o sucesso dos municípios de Santa Catarina em gestão fiscal é a autonomia financeira. O estado se destaca entre os quesitos analisados, como Autonomia, Gastos com pessoal, Liquidez e Investimentos. Em especial, o indicador de Autonomia simboliza a capacidade dos municípios de gerarem receita própria, sem depender de repasses. Em Santa Catarina, essa independência financeira é uma realidade, enquanto a maioria dos municípios brasileiros ainda depende consideravelmente dos repasses para cobrir as despesas básicas.
Que fatores contribuem para a autonomia financeira de Santa Catarina?
Os municípios catarinenses conseguiram reduzir a dependência de recursos estaduais e federais, promovendo uma gestão fiscal mais independente e eficiente. Apenas 7,8% das prefeituras no estado têm dificuldade em se manter com arrecadação própria, enquanto esse número ultrapassa 62% em nível nacional. Essa diferença significativa é atribuída à gestão eficiente dos recursos e à capacidade dos municípios catarinenses de inovar e encontrar fontes de receita local, o que é um grande diferencial em comparação a outros estados.
Quais são os desafios enfrentados por outros municípios brasileiros?
A grande dependência de verbas estaduais e federais é um problema crônico enfrentado por muitos municípios no Brasil. Conforme aponta o relatório da Firjan, em grande parte do país, a dependência dos repasses da União para cobrir as necessidades básicas é um obstáculo a ser superado. Municípios menores enfrentam desafios ainda maiores devido à limitada capacidade de gerar receita própria. Essa questão influência diretamente na capacidade de investimento e desenvolvimento local.
- Autonomia financeira: Avalia a capacidade de sustentar a administração pública sem dependências externas.
- Gastos com pessoal: Refere-se à eficiência no uso dos recursos humanos em termos administrativos.
- Liquidez: Representa a capacidade de honrar compromissos financeiros a curto prazo.
- Investimentos: Mede a capacidade de alocar recursos para o desenvolvimento e melhorias municipais.
Em resumo, o desempenho acima da média dos municípios catarinenses é um exemplo de como a autonomia fiscal pode impactar positivamente na gestão pública. O modelo seguido por esse estado pode servir de referência para outras regiões que enfrentam desafios financeiros mais prementes, destacando-se a importância da inovação e gestão eficiente na administração dos recursos públicos.