Em 2024, a questão do acesso à educação infantil no Brasil continua um tema relevante, especialmente nas capitais estaduais. Apesar de avanços, metade dessas capitais ainda está abaixo da média nacional de 40% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. Esses dados são fornecidos pela plataforma Educação Já da ONG Todos pela Educação, que coleta indicadores educacionais de todo o país.
A situação da pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, apresenta um cenário semelhante. Embora 94% das crianças nessa faixa etária tenham acesso nacionalmente, 16 das 26 capitais também se encontram abaixo deste patamar. Essa discrepância aponta para desafios significativos que requerem atenção dos gestores públicos, especialmente durante o período eleitoral.
Por que as Capitais Grandes Enfrentam Dificuldades?
Um dos principais desafios enfrentados por capitais maiores é o custo e a logística de oferecer creches. A complexidade dessa etapa educacional se deve, em parte, ao número maior de profissionais necessários para cuidar de crianças mais novas. Além disso, a distribuição geográfica das creches muitas vezes não coincide com a demanda, sendo mais crítico ainda em cidades com crescimento rápido na periferia.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca que grandes distâncias dentro das cidades podem aumentar a demanda por creches, pois muitos pais precisam viajar longas distâncias para o trabalho. Essa realidade exige a oferta de creches em tempo integral, que são mais caras e complexas de implementar.
Quais Capitais Se Destacam em Acesso à Creche?
São Paulo é uma exceção notável, com cerca de 67% de suas crianças até 3 anos matriculadas em creches. O município conseguiu eliminar filas para vagas, utilizando um modelo que poderia servir de exemplo para outras cidades. Este modelo inclui um mapeamento ágil da demanda por região e parcerias com organizações sociais.
No entanto, recentemente houve controvérsias em relação às organizações que fornecem creches em São Paulo, após um relatório da Polícia Federal, divulgado em 2024, acusar esquemas fraudulentos envolvendo políticos locais, o que lançou luz sobre os desafios adicionais enfrentados pelo setor.
Desigualdades no Investimento Educacional
A diferença no investimento em educação entre as capitais brasileiras é significativa. Florianópolis lidera com um investimento de R$ 21.824 por aluno, contrastando com cidades como Manaus e São Luís, que investem valores muito inferiores. Este desequilíbrio reflete-se na qualidade e na capacidade das escolas de acolher todas as crianças.
Embora esforços tenham sido feitos para reduzir desigualdades através de iniciativas como o Fundeb e revisões no salário-educação, as disparidades ainda persistem, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Mesmo com progressos, é crucial continuar aprimorando estratégias para garantir equidade no acesso e na qualidade da educação básica em todo o país.
Como Melhorar o Acesso e Qualidade da Educação Infantil?
Para superar os desafios de acesso à educação infantil no Brasil, estratégias incluem aumentar investimentos em infraestrutura educacional e adotar modelos de sucesso de outras cidades. O uso eficiente dos recursos do Fundeb e do salário-educação pode ajudar a mitigar as brechas existentes entre diferentes regiões do país.
Além disso, é essencial que políticas públicas considerem as particularidades de cada cidade, promovendo ações que atendam à demanda local de maneira eficaz. Garantir que as creches sejam acessíveis em todas as áreas urbanas pode contribuir significativamente para que mais famílias tenham oportunidade de acessar a educação infantil, crucial para o desenvolvimento das crianças e a produtividade dos pais no mercado de trabalho.