Em 2025, as pessoas com deficiência (PCD) no Brasil continuam a ter o direito de adquirir veículos com isenção de impostos, um benefício que facilita a acessibilidade e mobilidade. Este direito é concedido a indivíduos com deficiências físicas, visuais, mentais severas ou autismo. Em algumas situações, os responsáveis legais também podem usufruir desse benefício. A escolha de um veículo adequado é crucial, pois muitos modelos já vêm equipados com funcionalidades que melhoram a experiência de condução.
Os veículos PCD com isenção total oferecem uma economia significativa, tornando a compra mais acessível. É importante estar atualizado sobre as opções disponíveis e os requisitos necessários para garantir o acesso a essas isenções.
Quais modelos de carros PCD estão disponíveis em 2025?
O mercado oferece uma variedade de modelos para quem tem direito à isenção. Aqui estão alguns dos modelos mais populares em 2025, com seus respectivos valores:
- Fiat Cronos Drive 1.3 CVT: Preço cheio: R$ 102.990, com isenção: R$ 78.326.
- Hyundai HB20 Comfort Plus 1.0 Turbo: Preço original: R$ 109.400, com isenção: R$ 96.320.
- Volkswagen Virtus 170 TSI: Valor sem isenção: R$ 111.910, com isenção: R$ 91.176.
- Citroën C3 Aircross Feel 1.0T CVT: Preço cheio: R$ 112.990, com isenção: R$ 91.884.
- Chevrolet Tracker 1.0 Turbo: Valor original: R$ 119.900, com isenção: R$ 105.860.
- Jeep Renegade 1.3 Turbo: Preço sem isenção: R$ 119.290, com isenção: R$ 102.900.
- Fiat Fastback Turbo 200: Valor cheio: R$ 119.990, com isenção: R$ 107.791.
- Renault Kardian Evolution: Preço original: R$ 113.790, com isenção: R$ 93.378.
- Nissan Kicks Active 1.6 CVT: Valor sem isenção: R$ 111.990, com isenção: R$ 86.690.
- Volkswagen T-Cross Sense: Preço cheio: R$ 119.990, com isenção: R$ 100.676.
Os valores podem variar dependendo da localização e das condições de cada concessionária.
Quais impostos podem ser isentos na compra de veículos PCD?
A legislação brasileira prevê a isenção de diversos impostos para a compra de veículos PCD. Os principais impostos que podem ser isentos incluem:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Isenção total para veículos com valor até R$ 200 mil.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Isenção total para carros até R$ 70 mil e isenção parcial para veículos até R$ 120 mil.
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): Pode ser isento total ou parcialmente, conforme o valor do carro e as regras de cada estado.
Documentação necessária para solicitar a isenção
Para obter a isenção, é necessário apresentar uma série de documentos. Entre eles estão:
- Laudo médico que descreva a deficiência e o CID correspondente.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, se o condutor for a pessoa com deficiência.
- Comprovante de residência atualizado.
- Formulários de isenção preenchidos para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda estadual.
Desde 2024, parte do processo de solicitação pode ser realizada online, facilitando o acesso ao benefício.
Os veículos PCD já vêm com adaptações?
A adaptação dos veículos depende das necessidades específicas do condutor. Algumas montadoras oferecem modelos que já saem de fábrica com adaptações, como comandos no volante ou rampas de acesso. No entanto, em muitos casos, é necessário realizar adaptações após a compra. Empresas especializadas podem fazer essas modificações, garantindo que o veículo atenda às necessidades do usuário.
Para usuários de cadeira de rodas, por exemplo, modelos com portas amplas e espaço interno generoso são ideais. Já para aqueles com limitações nos membros superiores, veículos com comandos acessíveis e vidros elétricos podem ser mais adequados. O importante é que o veículo escolhido atenda às necessidades específicas do condutor.