O governo da província de Buenos Aires, na Argentina, está considerando a implementação de uma medida que proíbe o trânsito de motocicletas com garupa. Esta proposta surge em resposta a uma crescente onda de violência na região, onde, de acordo com a imprensa local, ocorre pelo menos um assalto a cada cinco minutos. A ideia é que a proibição seja aplicada em horários e áreas específicas, cabendo a cada município realizar estudos próprios para definir as regras de implementação.
Enquanto a proposta ainda está em discussão, algumas localidades já estão tomando medidas por conta própria. Em Córdoba, por exemplo, um posto de gasolina passou a restringir o atendimento a motociclistas em determinados horários, como uma tentativa de reduzir os roubos. Além disso, pagamentos à noite e nos finais de semana são aceitos apenas via cartão de crédito, débito ou transferências por QR code.
Como outras regiões estão lidando com a questão?
O Peru recentemente adotou uma medida semelhante, proibindo o transporte de garupa em motocicletas na capital Lima e em cidades vizinhas. Esta proibição, oficializada por decreto, está em vigor até o dia 17 de maio, com a fiscalização a cargo da Polícia Nacional do Peru, apoiada pelas Forças Armadas. Além disso, a regra proíbe o uso de capacetes que dificultem a identificação do rosto.
No Brasil, uma tentativa de implementar uma medida similar ocorreu em 2011, quando a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que visava restringir a circulação de motos com garupa. No entanto, a proposta não avançou, pois especialistas argumentaram que a medida violava o direito constitucional de ir e vir.
Quais são os impactos potenciais de proibir a garupa em motos?
A proibição do transporte de garupa em motocicletas é vista por alguns como uma medida eficaz para reduzir a criminalidade, especialmente em áreas urbanas onde a mobilidade rápida das motos é frequentemente utilizada em assaltos. No entanto, há preocupações sobre o impacto dessa medida na mobilidade urbana e no direito de locomoção dos cidadãos.

Especialistas apontam que, embora a medida possa ter um efeito imediato na redução de crimes, ela também pode afetar negativamente aqueles que dependem das motocicletas como meio de transporte principal. Além disso, a eficácia a longo prazo de tal proibição é questionável, uma vez que os criminosos podem simplesmente adaptar suas táticas.
Como a população percebe essas medidas?
Uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha no Brasil revelou que oito em cada dez brasileiros sentem receio de serem assaltados ao avistar motociclistas nas ruas. Este dado reflete o medo generalizado que motiva a consideração de medidas restritivas, como a proibição de garupa. No entanto, a implementação de tais medidas deve ser cuidadosamente ponderada para equilibrar a segurança pública com os direitos individuais.
Em suma, a proibição de garupa em motocicletas é uma questão complexa que envolve considerações de segurança, direitos civis e impacto social. Enquanto algumas regiões optam por adotar tais medidas, outras buscam alternativas que possam oferecer segurança sem comprometer a liberdade de locomoção dos cidadãos.