Em 2025, uma nova medida entrou em vigor em São Paulo, isentando do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os carros movidos exclusivamente a hidrogênio ou com motor híbrido. A iniciativa, proposta pelo governo estadual, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em dezembro de 2024.
Os veículos híbridos, que operam tanto com eletricidade quanto com combustão, são elegíveis para a isenção, desde que o motor a combustão seja flex ou funcione com etanol e o valor do carro não ultrapasse R$ 250 mil. A isenção tem validade de dois anos, até 31 de dezembro de 2026, quando uma alíquota progressiva será aplicada.
Como funciona a alíquota progressiva do IPVA?
A partir de 2027, os proprietários de veículos que atualmente estão isentos começarão a pagar o IPVA de forma progressiva. A alíquota inicial será de 1% em 2027, aumentando para 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo 4% a partir de 2030. Essa progressão visa reintegrar gradualmente os veículos ao sistema tributário, enquanto ainda incentiva o uso de tecnologias mais limpas.
Além dos carros de passeio, a isenção se estende a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, até 2028. Essa ampliação busca incentivar o uso de combustíveis menos poluentes em veículos de transporte coletivo e de carga.
Por que incentivar veículos a hidrogênio e híbridos?
O principal objetivo da isenção de IPVA para veículos a hidrogênio e híbridos é promover o uso de fontes de energia limpa, reduzindo a emissão de poluentes no estado de São Paulo. A medida faz parte de um esforço maior para melhorar a qualidade do ar e combater as mudanças climáticas, incentivando a transição para tecnologias de transporte mais sustentáveis.
No entanto, a exclusão de veículos exclusivamente elétricos da isenção gerou críticas. A deputada estadual Marina Helou, por exemplo, argumentou que a medida favorece veículos que ainda utilizam gasolina, em vez de promover tecnologias totalmente livres de emissões.
Quais são as críticas à medida?
Apesar das intenções ambientais, a medida foi alvo de críticas por não incluir veículos exclusivamente elétricos. Críticos apontam que, ao focar apenas em veículos híbridos e a hidrogênio, a política pode não estar incentivando adequadamente a transição para tecnologias de transporte totalmente limpas.
A exclusão dos carros elétricos do benefício fiscal foi vista como uma oportunidade perdida para impulsionar um setor que não emite carbono durante o uso. Essa crítica sugere que a política atual pode estar beneficiando indiretamente o uso continuado de combustíveis fósseis, ainda que em menor escala.
Qual é o futuro dos incentivos fiscais para veículos sustentáveis?
O debate sobre quais tecnologias devem ser incentivadas por políticas fiscais continua em São Paulo. À medida que a tecnologia avança e a pressão por soluções mais sustentáveis aumenta, é provável que as políticas públicas evoluam para incluir uma gama mais ampla de opções de transporte limpo.
O futuro dos incentivos fiscais pode depender de uma análise mais abrangente dos impactos ambientais de cada tecnologia e de um diálogo contínuo entre legisladores, especialistas em meio ambiente e a indústria automotiva. A busca por um equilíbrio entre inovação tecnológica e sustentabilidade será crucial para o desenvolvimento de políticas eficazes.