O programa “Gás do Povo” foi recentemente introduzido pelo governo brasileiro como uma medida para substituir o antigo Auxílio Gás. Anunciado pela diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, o programa visa atender 15,5 milhões de famílias até março de 2026, com início previsto ainda em novembro deste ano. Este novo subsídio oferecerá gratuidade para botijões de gás de cozinha de 13 kg, voltado especificamente para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, cuja renda não ultrapasse meio salário mínimo.
O processo de seleção para o recebimento do botijão é feito de forma automática pelo governo, dentro das possibilidades orçamentárias, priorizando aqueles que também são beneficiários do Bolsa Família. A retirada do botijão será diretamente nas revendas credenciadas mediante a apresentação do cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. Destaca-se que essa gratuidade será aplicada no momento da compra e não incluirá custos adicionais, à exceção do frete ou do vasilhame vazio caso a família não o forneça.
Quais são as regras para a distribuição dos botijões?
A quantidade de botijões gratuitos que cada família receberá anualmente varia conforme o número de membros na família. Famílias compostas por 2 a 3 pessoas terão direito a até quatro recargas por ano, com validade de três meses para cada uma. Já aquelas com quatro ou mais integrantes poderão usufruir de até seis recargas anuais, válidas por dois meses cada. A medida endossa a necessidade de adaptação do benefício ao consumo variável das famílias, garantindo assim uma equidade na distribuição.
Por que o programa “Gás do Povo” é importante?
A diretora Analúcia Alonso sublinhou que o propósito do programa é não só mitigar condições de pobreza energética, mas também reduzir os riscos advindos do uso de alternativas inseguras ao gás de cozinha, como álcool, querosene e carvão. Evidências ainda mostram que a precariedade no uso de combustíveis domésticos aumenta problemas de saúde, notadamente entre mulheres e crianças, devido à inalação de fuligem e riscos de queimaduras, uma questão de saúde pública que o programa se empenha em sanar.
Como será feita a fiscalização do novo programa?
Apenas a implementação efetiva não é suficiente; a fiscalização do “Gás do Povo” será contínua e administrada por uma colaboração entre os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia. A Caixa Econômica Federal, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) também participarão desse esforço conjunto. É fundamental que as famílias beneficiárias mantenham seus registros no Cadastro Único atualizados a cada 24 meses para impedir qualquer interrupção no recebimento do benefício.
Portanto, o “Gás do Povo” representa um passo significativo na tentativa de assegurar não só um recurso energético básico, mas também de promover condições de saúde e segurança adequadas para milhões de brasileiros. Esse programa exemplifica uma ação direcionada às dificuldades vivenciadas por muitas famílias no país, buscando aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por elas e garantir um direito básico a quem mais precisa.