O programa “Gás do Povo” foi recentemente lançado pelo Governo do Brasil como uma medida para garantir acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias de baixa renda. Substituindo o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, este novo programa visa oferecer gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg, procurando cobrir melhor as necessidades das famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário-mínimo e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Com foco em oferecer justiça social, o projeto será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio operacional da Caixa e da DataPrev. Este lançamento promete alcançar três vezes mais famílias do que o auxílio anterior, esperando beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas por meio de 15 milhões de famílias registradas.
Como funciona o Programa Gás do Povo?
O “Gás do Povo” vem ao encontro de medidas para reduzir a exposição à fumaça de lenha e proteger a saúde dos mais vulneráveis. A principal diferença para o auxílio anterior é o formato de oferta. Agora, a gratuidade na recarga disponibilizada diretamente nas revendas credenciadas, elimina o manuseio de dinheiro pelas famílias. É essencial que os dados no CadÚnico estejam atualizados, já que possíveis inconsistências podem resultar na exclusão do programa.
Quais são os Critérios e Prioridades do Gás do Povo?
O principal grupo-alvo do programa são famílias inscritas no CadÚnico há pelo menos 24 meses, priorizando aquelas que já recebem o benefício do Bolsa Família. As recargas gratuitas de gás começam em novembro de 2025, prevendo uma expansão total para todos os beneficiários até março de 2026. Uma característica interessante é a possibilidade de acumulação com outros auxílios sociais, exceto o atual Auxílio Gás.
Como o benefício é acesso pelas famílias?
Para acessar o benefício, os responsáveis pelas famílias podem usar diferentes métodos, incluindo o cartão bancário do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa, CPF ou um código de validação no celular. A partir de fevereiro de 2026, um código gerado pelo aplicativo do Gás do Povo também será uma opção. O crucial é que a entrega das recargas é gratuita no ato, condicionando-se a apresentação de um dos meios de validação mencionados.
Qual é o impacto econômico e social esperado?
Economicamente, a iniciativa busca igualar as desigualdades regionais nas tarifas do gás de cozinha. O preço de referência é calculado por unidade da federação, com periodicidade para atualização, ajustando-se às flutuações regionais do GLP. Já socialmente, espera-se que o programa traga maior segurança alimentar e energética para as famílias, reduzindo a necessidade de improvisação com madeira ou carvão para cozinhar.
- O programa tensiona mitigar os altos preços do gás, promovendo um acesso mais inclusivo aos direitos básicos garantidos por políticas públicas.
- A comunicação com o público beneficiário é facilitada por meio de canais como o telefone 121, disponível 24 horas, garantindo que as dúvidas possam ser solucionadas com eficiência.
- A operação do programa valoriza fortemente a transparência e melhora do cadastro, circunstanciando-se como um ponto de vital importância para a sustentabilidade do programa.
Cabe mencionar que a revenda participante tem o ônus de se regularizar na Receita Federal, além de manter uma conta corrente PJ na Caixa. A adesão e permanência no programa são criteriosas, garantindo que o benefício chegue às famílias de forma correta e sem intermediários.