O Estado do Pará deu um passo significativo em direção à promoção da mobilidade elétrica ao isentar veículos elétricos, com valor de até R$ 150 mil, do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A lei estadual número 11.233 foi sancionada pelo governador Helder Barbalho em 28 de outubro de 2025. Esta iniciativa não apenas incentiva a adoção de veículos ecológicos, mas também se alinha com os preparativos para a Conferência das Partes (COP30), que acontecerá em Belém, atraindo líderes globais para discutir medidas contra as mudanças climáticas.
A medida também abrange motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas, desde que o proprietário não possua outro veículo. Os benefícios fiscais são ainda concedidos com condições adicionais: para proprietários sem infrações de trânsito nos últimos dois anos, a isenção é total. Aqueles que cometeram infrações têm descontos proporcionais, variando entre 30% e 50% dependendo do número de multas recebidas. Além disso, a alíquota do IPVA para veículos de locadoras foi reduzida de 2,5% para 1%, desde que as empresas estejam registradas no estado.
Qual o impacto da isenção do IPVA para veículos elétricos?
A isenção do IPVA para veículos elétricos no Pará visa estimular a compra e o uso destes veículos, contribuindo para a redução de emissões de gases poluentes. Esta medida também procura impulsionar a economia verde local, atraindo novas oportunidades de negócio ao criar condições mais atraentes para a aquisição de automóveis elétricos. Dessa forma, o estado não só reforça seu compromisso ambiental, mas também se prepara para o próximo evento global sobre mudanças climáticas, a COP30, onde a eletromobilidade será uma pauta importante.
Quem mais se beneficia desta nova legislação?
Além dos proprietários de carros elétricos, motocicletas de até 200 cilindradas também foram incluídas no pacote de isenções. No entanto, para se qualificarem, os proprietários não devem possuir outro veículo automotor registrado em seu nome. Para aqueles com bom comportamento no trânsito, que não registraram multas nos últimos dois anos, a isenção é integral. Caso contrário, o desconto no imposto é ajustado de acordo com o histórico de infrações.
Como as locadoras de veículos são afetadas?
Locadoras registradas no estado do Pará desfrutam de uma redução significativa na alíquota do IPVA, de 2,5% para 1%. Este incentivo foi projetado para alavancar o emplacamento e a aquisição de veículos no estado, promovendo uma renovação da frota com modelos mais sustentáveis. Essa estratégia visa fortalecer o mercado local e, simultaneamente, promover práticas comerciais mais sustentáveis.
Por que essas mudanças são importantes para o futuro?
A transição para veículos elétricos representa um avanço crucial para a sustentabilidade e a diminuição dos impactos ambientais causados pelo transporte motorizado. Ao eliminar ou reduzir impostos para esses veículos, o estado do Pará envia um sinal claro sobre suas prioridades ambientais, contribuindo ainda para a conscientização em escala nacional. Essas medidas podem inspirar outras regiões a adotar políticas semelhantes, ampliando o impacto positivo para além de suas fronteiras.